A palavra homofobia (homo=igual e fobia=”medo”) é usada para identificar o ódio, aversão ou discriminação de uma pessoa contra homossexuais. Sua manisfestação pode ser silenciosa ou agressivas, podem ir do bullying, injúrias ou gestos a ironia ou antipatia no convívio social.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 traz em seu texto, no artigo 3º, a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Outra proposta, em tramitação no Congresso Nacional, é a criação de uma lei (Projeto de
Lei da Câmara – PLC 122/2006) que propõe a criminalização dos preconceitos pela orientação sexual e identidade de gênero. Projeto de autoria da deputada Iara Bernardi.
Em São Paulo, a lei estadual 10.498/2001 estabelece punições para pessoas, empresas e organizações, privadas ou públicas, como multas e outros para a discriminação contra homossexuais e transgêneros. Pela lei, são considerados atos atentatórios e discriminatórios a prática de violência; proibição de ingresso ou permancência em qualquer ambiente; preterir ou impedir nas prestações de serviços; inibir ou proibir a admisão ou o acesso profissional; e proibir a livre expressão e manifestação de afetividade.
Em pesquisa realizada em 2008 pelo DataSenado com 1120 pessoas, 70% dos entrevistados são a favor da criminalização da homofobia no Brasil.
Dia 17 de maio marca o Dia Mundial de Combate à Homofobia!
Campanha não Homofobia
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=t5xXjlfFSFE&feature=player_embedded
Agressão!
No dia 14 de novembro de 2010, dois grupos de jovens foram agredidos na Avenida Paulista, em São Paulo, por cinco jovens, sendo quatro deles menores de idade. Motivo? Tudo leva a crer que seja homofobia.
O advogado de defesa alega que foi uma ameaça ou paquera que um deles teria recebido, sendo provocados. Porém duas testemunhas, seguranças de prédios próximos, disseram que se eles não tivessem intervido, o estado da vítima seria pior e disseram ainda que as vítimas não teriam feito nada, apenas estavam caminhando pela avenida normalmente quando a agressão começou. Uma das vítimas descreveu o incidente dizendo que estava caminhando e um dos agressores deu um grito e acertou uma lâmpada fluorescente em seu rosto, já sangrando, acertaram outra lãmpada e começou a confusão.
O delegado responsável pelo caso não descarta a possibilidade de homofobia. Um dos suspeitos da agressão, de 16 anos, é filho do mafioso italiano Carlos Massetti e outros dois, inclusive o maior de idade, são lutadores de artes marciais.
Ainda em movembro de 2010, o estudante de 19 anos, um dos suspeitos da agressão, recebeu alvará de soltura no dia seguinte ao episódio porque tem residência fixa e é réu primário, os outros quatro jovens menores foram liberados porque o Juiz da Infância e Adolescência entendeu que não havia motivo para manter os quatro na Fundação Casa, antiga Febem. Em 22 de dezembro do mesmo ano, a justiça determinou que três dos quatro menores envolvidos terão de prestar serviços a ONGs que atendem grupos que sofrem discriminação.
Um serviço de denúncias ajudou a Prefeitura de São Paulo a mapear agressões homofóbicas na capital paulista. Segundo o mapeamento, os ataques tem concentração maior no centro da cidade e na Avenida Paulista, onde se concentram a maior parte de boates e bares frequentadas pelos homossexuais. Das mil denúncias recebidas pelo serviço, 50% acontecem no centro, 19% na região Leste, 16% na região Sul, 9% na Zona Norte e 6% na Oeste. Ainda se identificou que a maioria das agressões são contra homossexuais com idade entre 25 e 39 anos.
O Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo, em 2009 foram198 assassinatos, dados da Associação Internacional de Gays e Lésbicas com representação em quase todo o mundo.
Inauguração de Banheiro LGBT no Rio de Janeiro causa polêmica
No sábado 08/01/2011, a Escola de Samba Unidos da Tijuca irá inagurar um banheiro destinado a comunidade de Lébiscas, Gays, Bissexuais e Transsexuais, LGBT. A iniciativa da criação do banheiro veio de reclamações feitas por este grupo que dizia que quando frequentava o banheiro masculino poderiam ser visitas de brincadeiras e no feminino as mulheres é que não gostavam, pois se sentiam constrangidas e conta com o apoio dos componentes da ala gay da escola.
Mas para o ativista e estilista Carlos Tufvesson, militante gay e frequentador da escola, o banheiro é discriminatório. Segundo ele, a luta é pela inclusão e direitos iguais, ser homossexual não pode tirar direitos civis de cidadão brasileiro.
Para o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência e Dirietos Humanos e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, o banheiro é uma homofobia disfarçada.
Porém, diante de tanta polêmica, outras quatro escolas de samba do Rio de Janeiro já tem banheiros gays em suas comunidades, Viradouro, a primeira a ter, Unidos de Vila Isabel, Porto da Pedra e Grande Rio. Inaugurações sem maiores alardes.
Curiosidade
Alegadamente, um tipo desses ataques insidiosos mais largamente praticado pelos homófobos (pode dizer-se que em nível mundial, mas com particular incidência nas sociedades mediterrânicas, tradicionalmente machistas) e que funciona como uma espécie de insulto codificado e impune, é o de assobiar, entoar, cantarolar ou bater palmas (alto ou em surdina, dependendo do atrevimento do agressor) quando estão na presença do objecto do seu ataque, muitas vezes perante terceiros. Esta forma de apupar, humilhar, amesquinhar ou intimidar alguém parece ter raízes muito antigas. A Bíblia refere, a respeito do atribulado Job: “o vento leste (…) bate lhe palmas desdenhosamente, e, assobiando, enxota-o do seu lugar”.
Referências
http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ataques_contra_homossexuais_em_S%C3%A3o_Paulo_em_2010
Homofobia 